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Biodiversidade e Sustentabilidade

Proteger a biodiversidade marinha para garantir oceanos resilientes.


Biodiversidade e Sustentabilidade

Proteger a biodiversidade marinha para garantir oceanos resilientes.


Recursos Marinhos / Biodiversidade e Sustentabilidade

Cabo Verde possui uma biodiversidade marinha única e rica, com espécies endémicas e ecossistemas insulares frágeis. Estes ecossistemas sustentam a pesca, o turismo e a investigação científica, mas enfrentam ameaças como alterações climáticas, poluição, pressão costeira e pesca ilegal.


A biodiversidade marinha cabo-verdiana é uma das mais ricas do Atlântico, com mais de 2.900 espécies marinhas registradas, incluindo microalgas, macroalgas, ervas marinhas, peixes, moluscos, crustáceos, répteis e mamíferos marinhos. Muitas são endêmicas, com populações pequenas e especializadas, tornando-as altamente vulneráveis.


Áreas Marinhas Protegidas (AMPs)

As AMPs são fundamentais para a proteção de habitats e espécies marinhas e contribuem para a manutenção dos serviços ecossistémicos. Cabo Verde tem vindo a expandir as suas AMPs com objetivos alinhados às metas de conservação até 2030 e ao compromisso de cobertura de 30% da ZEE em proteção.

Legislação29/09/2021
Criação Ministério do Mar
Decreto Lei 59 2021 que estabelece a estrutura, a organização e o funcionamento do Ministério do Mar, adiante designado por MM.
Legislação09/07/2020
Plano de Gestão dos Recursos da Pesca
O Plano Executivo Anual de Gestão dos Recursos da Pesca 2020 é um instrumento de gestão que determina e orienta a implementação de medidas conducentes à gestão e exploração sustentável dos recursos haliêuticos, bem assim, o licenciamento das atividades de pesca.


Espécies Protegidas

Legislação29/09/2021
Criação Ministério do Mar
Decreto Lei 59 2021 que estabelece a estrutura, a organização e o funcionamento do Ministério do Mar, adiante designado por MM.
Legislação09/07/2020
Plano de Gestão dos Recursos da Pesca
O Plano Executivo Anual de Gestão dos Recursos da Pesca 2020 é um instrumento de gestão que determina e orienta a implementação de medidas conducentes à gestão e exploração sustentável dos recursos haliêuticos, bem assim, o licenciamento das atividades de pesca.


Projetos de Conservação da Biodiversidade

NomeEntidadeInícioFimEstado
Construção de um mercado provisório para venda de pescadoFUNDO AUTÓNOMO DAS PESCAS2020-06-052020-12-05Set Status
Construção de um EstaleiroFUNDO AUTÓNOMO DAS PESCAS2020-06-272020-12-27Set Status
Câmara Municipal de Santa CatarinaFUNDO AUTÓNOMO DAS PESCAS2020-07-072020-12-07Set Status
Remodelação da casa de pescadores em PreguiçaFUNDO AUTÓNOMO DAS PESCAS2020-08-072020-12-07Set Status
Harmonizar e Melhorar as Estatísticas na Africa Ocidental financiadoIMAR - Instituto do Mar2021-01-012025-12-31Em Dia
Transformação Digital e Inovação TecnológicaFADSTM2024-01-012025-12-31Concluído
Segurança nas Praias 2024FADSTM2024-03-242025-03-25Concluído
Comunicação Segurança Marítima e BalnearFADSTM2024-04-252024-10-25Concluído

Investigação e Estudos Científicos

Legislação29/09/2021
Criação Ministério do Mar
Decreto Lei 59 2021 que estabelece a estrutura, a organização e o funcionamento do Ministério do Mar, adiante designado por MM.
Legislação09/07/2020
Plano de Gestão dos Recursos da Pesca
O Plano Executivo Anual de Gestão dos Recursos da Pesca 2020 é um instrumento de gestão que determina e orienta a implementação de medidas conducentes à gestão e exploração sustentável dos recursos haliêuticos, bem assim, o licenciamento das atividades de pesca.