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Segurança
Marítima

Prioridade essencial para proteger o vasto espaço marítimo de Cabo Verde, 
garantir a paz social, promover o desenvolvimento sustentável e a economia
azul.​



Segurança
Marítima

Prioridade essencial para proteger o vasto espaço marítimo de Cabo Verde,  garantir a paz social, promover o desenvolvimento sustentável e a Economia Azul.​



Segurança Marítima

A segurança no mar é fundamental para proteger vidas humanas, assegurar  a navegação segura e preservar o meio marinho.

Em Cabo Verde, esta missão é desenvolvida em estreita coordenação entre entidades marítimas, portuárias, de defesa, proteção civil e salvamento, fazendo uso de tecnologias modernas, protocolos internacionais e uma forte cultura de prevenção.

Segurança Marítima

A segurança marítima é um compromisso nacional para proteger vidas humanas, assegurar operações de navegação seguras, preservar o meio marinho e garantir que todas as atividades no mar decorrem dentro dos mais elevados padrões internacionais.

Em Cabo Verde, esta missão é desenvolvida em estreita coordenação entre entidades marítimas, portuárias, de defesa, proteção civil e salvamento, fazendo uso de tecnologias modernas, protocolos internacionais e uma forte cultura de prevenção.


Segurança e Defesa Marítima

Instituições envolvidas

Instituições Envolvidas

A Guarda Costeira das Forças Armadas é o principal braço operacional de segurança no mar, com missões de patrulhamento, fiscalização, vigilância da Zona Económica Exclusiva, combate à pesca ilegal, tráfico e imigração clandestina, salvaguarda da vida humana no mar e participação no sistema nacional de proteção civil.

O Sistema Nacional de Busca e Salvamento (SN-SAR), estruturado no Centro Conjunto de Coordenação de Salvamento (JRCC), integra meios marítimos e aeronáuticos e atua segundo o Plano Nacional de Busca e Salvamento, em conformidade com a Convenção SAR/79, IAMSAR e normas OACI/OMI.

Outras entidades setoriais, como Autoridade Aeronáutica (AAC), Proteção Civil, capitanias e ASA, colaboram na coordenação de emergências, gestão do tráfego e resposta integrada a incidentes no espaço marítimo e aéreo de Cabo Verde.



Guarda Costeira

Enquadramento estratégico 

e Cooperação Internacional

A Estratégia Nacional para o Mar define a segurança e vigilância marítima, proteção civil e salvamento como áreas prioritárias para garantir um futuro marítimo sustentável, apoiando transportes, pesca, turismo e Economia Azul.


Cabo Verde integra a Arquitetura de Segurança Marítima de Yaoundé, em particular a Zona Marítima G da CEDEAO, participando em mecanismos regionais de partilha de informação, coordenação de operações e exercícios conjuntos para combate à pirataria, ao crime organizado marítimo e a outras ameaças no Golfo da Guiné.


Projetos internacionais no domínio GMDSS, vigilância marítima e formação contribuem para reduzir acidentes e desaparecimentos no mar, reforçar a lista branca da OMI e posicionar o país como plataforma segura de transporte e serviços marítimos na sub‑região.


Enquadramento estratégico e Cooperação Internacional

A Estratégia Nacional para o Mar define a segurança e vigilância marítima, proteção civil e salvamento como áreas prioritárias para garantir um futuro marítimo sustentável, apoiando transportes, pesca, turismo e economia azul.


Cabo Verde integra a Arquitetura de Segurança Marítima de Yaoundé, em particular a Zona Marítima G da CEDEAO, participando em mecanismos regionais de partilha de informação, coordenação de operações e exercícios conjuntos para combate à pirataria, ao crime organizado marítimo e a outras ameaças no Golfo da Guiné.


Projetos internacionais no domínio GMDSS, vigilância marítima e formação contribuem para reduzir acidentes e desaparecimentos no mar, reforçar a lista branca da OMI e posicionar o país como plataforma segura de transporte e serviços marítimos na sub‑região.



Áreas de Atuação​

A governação do litoral é partilhada entre várias instituições:

Áreas de Atuação​

A governação do litoral é partilhada entre várias instituições:


Serviços de Salvamento
e Emergência


Os Serviços de Busca e Salvamento (Search and Rescue – SAR) atuam segundo a Convenção Internacional SAR, garantindo resposta imediata a situações de emergência no mar.

As operações são coordenadas pelo Centro Nacional de Busca e Salvamento, em ligação permanente com:

 Guarda Costeira

 Proteção Civil

 Capitanias dos Portos

 Serviços meteorológicos

 Parceiros internacionais e regionais (MRCC)

Os serviços SAR realizam operações como:

 Resgate de pessoas em risco devido a naufrágio, colisão ou avaria.

 Assistência a embarcações à deriva.

 Evacuações médicas em alto mar.

 Salvamento costeiro e resposta a acidentes de recreio náutico.

 Apoio em incidentes ambientais, como derrames de hidrocarbonetos.

A capacidade de resposta integra:

 Embarcações rápidas e navios de resgate.

 Helicópteros e meios aéreos (quando disponíveis).

 Equipas especializadas de mergulho e salvamento.

 Centros de comunicação equipados com o sistema GMDSS.

 Equipas costeiras de resposta imediata.

Serviços de Salvamento e Emergência


Os Serviços de Busca e Salvamento (Search and Rescue – SAR) atuam segundo a Convenção Internacional SAR, garantindo resposta imediata a situações de emergência no mar.

As operações são coordenadas pelo Centro Nacional de Busca e Salvamento, em ligação permanente com:

 Guarda Costeira

 Proteção Civil

 Capitanias dos Portos

 Serviços meteorológicos

 Parceiros internacionais e regionais (MRCC)

Os serviços SAR realizam operações como:

 Resgate de pessoas em risco devido a naufrágio, colisão ou avaria.

 Assistência a embarcações à deriva.

 Evacuações médicas em alto mar.

 Salvamento costeiro e resposta a acidentes de recreio náutico.

 Apoio em incidentes ambientais, como derrames de hidrocarbonetos.

A capacidade de resposta integra:

 Embarcações rápidas e navios de resgate.

 Helicópteros e meios aéreos (quando disponíveis).

 Equipas especializadas de mergulho e salvamento.

 Centros de comunicação equipados com o sistema GMDSS.

 Equipas costeiras de resposta imediata.


Informação e Prevenção​

Informação e Prevenção​


Recomendações de Segurança


Documentos e Recursos


Legislação
Normas e regulamentos de Segurança Maritima
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Legislação
Guias de operação para marítimos e operadores
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Legislação
Avisos, boletins e comunicações oficiais
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