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Projetos do Mar


Apresentam-se aqui os principais projetos do setor marítimo, desenvolvidos no âmbito da estratégia nacional para a economia azul e apoiados por fundos de financiamento disponíveis para iniciativas no domínio do mar.

Estes projetos contribuem para o desenvolvimento sustentável dos recursos marinhos, a modernização das pescas e o reforço da segurança marítima.

São igualmente divulgadas as oportunidades de financiamento em aberto e as orientações para quem pretenda submeter propostas ou candidatar-se a apoio financeiro.



 

NomeEntidadeInícioFimEstado
Construção de um mercado provisório para venda de pescadoFAP2020-06-052020-12-05Set Status
Construção de um EstaleiroFAP2020-06-272020-12-27Set Status
Câmara Municipal de Santa CatarinaFAP2020-07-072020-12-07Set Status
Remodelação da casa de pescadores em PreguiçaFAP2020-08-072020-12-07Set Status
Harmonizar e Melhorar as Estatísticas na Africa Ocidental financiadoIMAR - Instituto do Mar2021-01-012025-12-31Em Dia
Transformação Digital e Inovação TecnológicaFADSTM2024-01-012025-12-31Concluído
Segurança nas Praias 2024FADSTM2024-03-242025-03-25Concluído
Comunicação Segurança Marítima e BalnearFADSTM2024-04-252024-10-25Concluído

 

Fundos Autónomos

Os projetos do setor do mar podem ser apoiados financeiramente através de fundos autónomos sob tutela do Ministério do Mar, enquanto instrumentos destinados à implementação das políticas públicas do mar.  O financiamento é atribuído nos termos dos respetivos regulamentos, em função da elegibilidade dos projetos e da disponibilidade financeira.

Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter-ilhas (FADSTM)

 Apoia iniciativas que promovam a melhoria do transporte marítimo inter-ilhas, a segurança da navegação e o desenvolvimento de infraestruturas e serviços marítimos.

Fundo Autónomo das Pescas (FAP)

Apoia projetos nas áreas da pesca, aquacultura, valorização do pescado, segurança no mar, modernização da frota e desenvolvimento das comunidades costeiras.