Ordenamento
da Orla Costeira
A biodiversidade única e a beleza paisagística refletem o potencial natural e econômico
de Cabo Verde, e devem ser preservados para reverterem a pressão sobre os recursos naturais
e garantirem benefícios ambientais para as gerações futuras.
Ordenamento
da Orla Costeira
A biodiversidade única e a beleza paisagística refletem o potencial natural e económico de Cabo Verde, e devem ser preservados para reverterem a pressão sobre os recursos naturais e garantirem benefícios ambientais para as gerações futuras.
Ordenamento da Orla Costeira
Gerir a orla costeira é proteger o equilíbrio entre o mar, o território e as comunidades. Esta página apresenta, de forma concisa e prática, o quadro estratégico, as entidades responsáveis, os instrumentos de planeamento e os serviços digitais disponíveis para o ordenamento da orla costeira em Cabo Verde, em alinhamento com a Estratégia Nacional para o Mar (ENM) e com a agenda da economia azul sustentável.
Ordenamento da Orla Costeira
Gerir a orla costeira é proteger o equilíbrio entre o mar, o território e as comunidades. Esta página apresenta, de forma concisa e prática, o quadro estratégico, as entidades responsáveis, os instrumentos de planeamento e os serviços digitais disponíveis para o ordenamento da orla costeira em Cabo Verde, em alinhamento com a Estratégia Nacional para o Mar (ENM) e com a agenda da Economia Azul sustentável.
Zonas de Desenvolvimento
Turístico Integrado
Proteger e valorizar a Orla Costeira
O Ordenamento da Orla Costeira (OOC) contribui diretamente para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 11 e 14, Cidades e Comunidades Sustentáveis, e Vida Marinha, respectivamente.
Proteger e valorizar a Orla Costeira
O Ordenamento da Orla Costeira (OOC) contribui diretamente para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 11 e 14, Cidades e Comunidades Sustentáveis, e Vida Marinha, respectivamente.
Evita a ocupação desordenada
Protege os ecossistemas sensíveis como dunas, recifes e zonas húmidas
Assegura o acesso público e sustentável ao mar
Aumenta a resiliência costeira face à erosão e subida do nível do mar
Orienta o desenvolvimento com base em ciência e participação pública
Concessões
A orla marítima é um espaço público de elevado valor ambiental, social e económico. As concessões na orla marítima permitem a utilização privativa e condicionada de áreas do domínio público marítimo para atividades específicas como o turismo, infra-estruturas de apoio náutico, eventos, aquacultura, entre outras, sempre salvaguardando o interesse público, a integridade ambiental e o uso sustentável do litoral.
O Gabinete de Concessões é responsável pela análise, gestão e acompanhamento dos pedidos, assegurando o cumprimento da legislação aplicável, a articulação com as entidades competentes e a transparência das decisões.
Concessões
A orla marítima é um espaço público de elevado valor ambiental, social e económico. As concessões na orla marítima permitem a utilização privativa e condicionada de áreas do domínio público marítimo para atividades específicas como o turismo, infra-estruturas de apoio náutico, eventos, aquacultura, entre outras, sempre salvaguardando o interesse público, a integridade ambiental e o uso sustentável do litoral.
O Gabinete de Concessões é responsável pela análise, gestão e acompanhamento dos pedidos, assegurando o cumprimento da legislação aplicável, a articulação com as entidades competentes e a transparência das decisões.
Últimas concessões
Dados de demonstração, Estamos a alimentar a base de dados...
Serviços Online
Os interessados devem submeter um pedido formal, acompanhado da documentação necessária (plantas, memórias descritivas, estudos de impacto, títulos de propriedade ou uso).
O processo inclui análise técnica e jurídica, emissão de pareceres setoriais, eventual consulta pública e decisão administrativa, com definição de condicionantes, prazos e obrigações do concessionário.
Entidades Envolvidas
A governação do litoral é partilhada entre várias instituições
Zona Económica
Exclusiva Marítima
Instrumentos de
planeamento e gestão
Instrumentos de
planeamento e gestão
Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC)
Cartografia costeira e batimétrica digital
Estudos de vulnerabilidade e de risco climático
Planos de gestão de zonas balneares, portos de recreio e áreas protegidas
Regulamentos para concessões e ocupação de domínio público marítimo
Ambiente
Sustentabilidade e resiliência
O Ordenamento da Orla Costeira procura conciliar desenvolvimento e conservação
Sustentabilidade e resiliência
O Ordenamento da Orla Costeira procura conciliar desenvolvimento e conservação
Ao proteger a biodiversidade marinha
Ao promover soluções baseadas na natureza como o restauro de dunas e recuperação de mangais
Ao adaptar as infra-estruturas costeiras ao aumento do nível do mar e à ocorrência de eventos extremos
Ao disponibilizar mecanismos de queixa e sinalização de infrações via o Portal do Mar
Denuncie aqui!
Participação pública e governação local
A governação eficaz depende da participação das comunidades.
Participação pública e governação local
A governação eficaz depende da participação das comunidades.
Participação nas consultas públicas
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