Governação Digital
A economia e transformação digital em Cabo Verde
tem vindo a ser um dos setores de desenvolvimento em apoio transversal a
todos os domínios da governação do país.
Governação Digital
A economia e a transformação digital em Cabo Verde
têm vindo a afirmar-se como setores de desenvolvimento em apoio transversal a todos os domínios da governação do país.
Visão Estratégica
A Plataforma de Governação Digital do Setor do Mar (PGDSM) é uma iniciativa estratégica do Governo de Cabo Verde para modernizar, integrar e simplificar a relação entre o Ministério do Mar, as entidades do ecossistema marítimo e a sociedade.
Trata-se de um programa estruturante de transformação digital que visa:
Digitalizar processos administrativos
Disponibilizar serviços públicos online
Garantir interoperabilidade entre entidades
Reforçar a transparência e a rastreabilidade
Apoiar a transição para a Economia Azul
A PGDSM constitui a base tecnológica e organizacional para uma governação integrada, eficiente e orientada ao utilizador.
Visão Estratégica
A Plataforma de Governação Digital do Setor do Mar (PGDSM) é uma iniciativa estratégica do Governo de Cabo Verde para modernizar, integrar e simplificar a relação entre o Ministério do Mar, as entidades do ecossistema marítimo e a sociedade.
Trata-se de um programa estruturante de transformação digital que visa:
Digitalizar processos administrativos
Disponibilizar serviços públicos online
Garantir interoperabilidade entre entidades
Reforçar a transparência e a rastreabilidade
Apoiar a transição para a Economia Azul
A PGDSM constitui a base tecnológica e organizacional para uma governação integrada, eficiente e orientada ao utilizador.
Modelo
A Plataforma está a ser concebida como um ecossistema digital multilateral, com capacidade de evoluir para diferentes modelos de interação:
G2C (Government to Citizen) – Informação e serviços digitais para cidadãos
G2B (Government to Business) – Licenciamento, registos, dados e oportunidades para empresas
B2G (Business to Government) – Interface para investidores e parceiros
G2G (Government to Government) – Integração entre entidades públicas
B2B (Business to Business) – Integração das cadeias de valor do setor marítimo
Na Fase 1, a plataforma assume uma componente informacional , preparando o caminho para serviços transacionais integrados nas fases seguintes.
Modelo
A Plataforma está a ser concebida como um ecossistema digital multilateral, com capacidade de evoluir para diferentes modelos de interação:
G2C (Government to Citizen) – Informação e serviços digitais para cidadãos
G2B (Government to Business) – Licenciamento, registos, dados e oportunidades para empresas
B2G (Business to Government) – Interface para investidores e parceiros
G2G (Government to Government) – Integração entre entidades públicas
B2B (Business to Business) – Integração das cadeias de valor do setor marítimo
Na Fase 1, a plataforma assume uma componente informacional , preparando o caminho para serviços transacionais integrados nas fases seguintes.
Principais Componentes da Plataforma
Principais Componentes da Plataforma
P
Gestão de Pedidos
Assegura o registo, tramitação e acompanhamento de todas as solicitações submetidas , garantindo o seu tratamento dentro dos indicadores de desempenho e dos Acordos de Nível de Serviço (SLAs) estabelecidos, em conformidade com a legislação aplicável.
A
Atendimento e Suporte
Disponibiliza um serviço estruturado de Help Desk e apoio ao utilizador, com atendimento multicanal — incluindo submissão de pedidos, notificações e videoconferência — garantindo transparência no tratamento das solicitações e equidade de acesso para cidadãos e empresas.
R
Gestão dos Registos
Garante que o ciclo de vida dos registos oficiais confiados às entidades públicas — incluindo concessões, embarcações, licenças e certificações — cumpre os requisitos legais aplicáveis, assegurando consistência, rastreabilidade e segurança jurídica para todos os intervenientes.
I
Inspeções
Facilita o planeamento, registo, acompanhamento e reporte das ações inspetivas realizadas no âmbito do setor do Mar, incluindo inspeções técnicas, sanitárias, ambientais e operacionais. Contribui para a transparência e reforça a credibilidade do setor.
L
Licenciamentos
Especializa um conjunto específico de pedidos associados à atribuição, renovação, alteração ou revogação de licenças, promovendo maior eficiência administrativa e transparência para cidadãos, empresas e investidores.
D
Gestão Documental
Organiza e controla os documentos produzidos e tramitados, assegurando a sua preservação, integridade e conformidade legal, evitando a solicitação de documentos já produzidos pela Administração ou previamente entregues pelo utente.
E
Eventos
Permite planear, divulgar e acompanhar iniciativas do setor do Mar de forma estruturada e integrada. Conferências, workshops, formações, consultas públicas e sessões técnicas, são organizadas com inscrições online, controlo de participantes e comunicação eficiente com os interessados.
W
Websites
As entidades mantêm a necessidade de websites próprios, com identidade e conteúdos específicos. A plataforma permite gerir múltiplos websites de forma integrada, promovendo a reutilização de componentes comuns, com maior coerência, eficiência e redução de redundâncias.
S
Diretório de Serviços
Num único repositório, todos os serviços disponíveis no setor do Mar, organizados por tema ou por entidade responsável.
Identifica quais os serviços existentes, os respetivos requisitos e aqueles que podem ser obtidos online, facilitando a decisão por parte de cidadãos e empresas.
K
Projetos
Apoia o acompanhamento estruturado das projetos, com foco na execução eficiente e no controlo contínuo, incluindo a adoção de práticas Agile. O Kanban permite uma visualização simples e intuitiva do estado das tarefas, facilitando a identificação de constrangimentos e o cumprimento de prazos.
C
Concessões
Gestão estruturada das concessões na orla marítima, permitindo a submissão, acompanhamento e tramitação digital dos pedidos. Facilita o controlo das concessões, o registo das decisões e o acompanhamento das obrigações contratuais, assegurando maior previsibilidade e rigor na utilização do espaço marítimo.
F
Formação
Disponibilização de conteúdos formativos à distância, promovendo aprendizagem contínua e desenvolvimento de competências técnicas e institucionais. Permite o acesso a cursos, materiais digitais, avaliações e certificações, facilitando a capacitação de profissionais, operadores e utentes.
P
Gestão de Pedidos
Assegura o registo, tramitação e acompanhamento de todas as solicitações submetidas , garantindo o seu tratamento dentro dos indicadores de desempenho e dos Acordos de Nível de Serviço (SLAs) estabelecidos, em conformidade com a legislação aplicável.
A
Atendimento e Suporte
Disponibiliza um serviço estruturado de Help Desk e apoio ao utilizador, com atendimento multicanal — incluindo submissão de pedidos, notificações e videoconferência — garantindo transparência no tratamento das solicitações e equidade de acesso para cidadãos e empresas.
R
Gestão dos Registos
Garante que o ciclo de vida dos registos oficiais confiados às entidades públicas — incluindo concessões, embarcações, licenças e certificações — cumpre os requisitos legais aplicáveis, assegurando consistência, rastreabilidade e segurança jurídica para todos os intervenientes.
I
Inspeções
Facilita o planeamento, registo, acompanhamento e reporte das ações inspetivas realizadas no âmbito do setor do Mar, incluindo inspeções técnicas, sanitárias, ambientais e operacionais. Contribui para a transparência e reforça a credibilidade do setor.
L
Licenciamentos
Especializa um conjunto específico de pedidos associados à atribuição, renovação, alteração ou revogação de licenças, promovendo maior eficiência administrativa e transparência para cidadãos, empresas e investidores.
D
Gestão Documental
Organiza e controla os documentos produzidos e tramitados, assegurando a sua preservação, integridade e conformidade legal, evitando a solicitação de documentos já produzidos pela Administração ou previamente entregues pelo utente.
E
Eventos
Permite planear, divulgar e acompanhar iniciativas do setor do Mar de forma estruturada e integrada. Conferências, workshops, formações, consultas públicas e sessões técnicas, são organizadas com inscrições online, controlo de participantes e comunicação eficiente com os interessados.
W
Websites
As entidades mantêm a necessidade de websites próprios, com identidade e conteúdos específicos. A plataforma permite gerir múltiplos websites de forma integrada, promovendo a reutilização de componentes comuns, com maior coerência, eficiência e redução de redundâncias.
S
Diretório de Serviços
Num único repositório, todos os serviços disponíveis no setor do Mar, organizados por tema ou por entidade responsável.
Identifica quais os serviços existentes, os respetivos requisitos e aqueles que podem ser obtidos online, facilitando a decisão por parte de cidadãos e empresas.
K
Projetos
Apoia o acompanhamento estruturado das projetos, com foco na execução eficiente e no controlo contínuo, incluindo a adoção de práticas Agile. O Kanban permite uma visualização simples e intuitiva do estado das tarefas, facilitando a identificação de constrangimentos e o cumprimento de prazos.
C
Concessões
Gestão estruturada das concessões na orla marítima, permitindo a submissão, acompanhamento e tramitação digital dos pedidos. Facilita o controlo das concessões, o registo das decisões e o acompanhamento das obrigações contratuais, assegurando maior previsibilidade e rigor na utilização do espaço marítimo.
F
Formação
Disponibilização de conteúdos formativos à distância, promovendo aprendizagem contínua e desenvolvimento de competências técnicas e institucionais. Permite o acesso a cursos, materiais digitais, avaliações e certificações, facilitando a capacitação de profissionais, operadores e utentes.
Épicos da Transformação Digital
Épicos da Transformação Digital
A rota faz-se de porto a porto
Fundações
Autenticação, Perfis, Pedidos, Registos, Diretório de Serviços, Help Desk, Pagamentos
Epic 1 para escalar e transformar
Serviços com impacto
Alto volume, elevado impacto económico, forte pressão administrativa (navios, licenciamentos, concessões, Inspeções)
Epic 2 com impacto na economia azul
Integração G2G
Com os serviços fundamentais digitalizados, o foco é integrar para haver interoperabilidade, partilha de dados e eliminação de redundãncias.
Epic 3 para o salto qualitativo
Apoio à decisão
Dashboards, indicadores, monitorização ambiental, georreferenciação, modelos analíticos e inteligência artificial.
Epic 4 completa a transformação digital gerando inteligência
Economia Azul Digital
Marketplace B2B do setor, dados abertos, plataforma de inovação, gestão partilhada de projetos do Mar, participação do Cidadão.
Epic 5 cria um ecossistema onde todos participam e inovam.
A rota faz-se de porto a porto
Fundações
Autenticação, Perfis, Pedidos, Registos, Diretório de Serviços, Help Desk, Pagamentos
Epic 1 para escalar e transformar
Serviços com impacto
Alto volume, elevado impacto económico, forte pressão administrativa (navios, licenciamentos, concessões, Inspeções)
Epic 2 com impacto na economia azul
Integração G2G
Com os serviços fundamentais digitalizados, o foco é integrar para haver interoperabilidade, partilha de dados e eliminação de redundãncias.
Epic 3 para o salto qualitativo
Apoio à decisão
Dashboards, indicadores, monitorização ambiental, georreferenciação, modelos analíticos e inteligência artificial.
Epic 4 completa a transformação digital gerando inteligência
Economia Azul Digital
Marketplace B2B do setor, dados abertos, plataforma de inovação, gestão partilhada de projetos do Mar, participação do Cidadão.
Epic 5 cria um ecosistema onde todos participam e inovam.
