Terminou ao início da tarde desta sexta-feira, 6, o workshop de socialização da plataforma digital de governação do setor marítimo, uma iniciativa que marcou mais um passo no processo de modernização e transformação digital da gestão do mar em Cabo Verde.
Na sessão de encerramento, o Diretor Nacional de Políticas do Mar, Dr. Anísio Évora, destacou a importância do trabalha realizado ao longo da manhã para o futuro do setor, avaliando que a iniciativa representa um ponto de viragem no processo de governação do mar no país, num contexto em que o sistema atual está a passar por uma transformação profunda, com prioridade para a digitalização e para a integração dos diversos serviços sob a tutela do Ministério do Mar numa plataforma única de gestão.
O DNPM sublinhou que o mar constitui um dos principais motores do crescimento económico de Cabo Verde, contribuindo de forma decisiva para a segurança alimentar, a criação de emprego e a mobilidade de pessoas e bens. Várias atividades económicas gravitam em torno deste setor, desde a pesca, aquacultura e cabotagem, até à indústria e construção naval, turismo de cruzeiros, desportos náuticos, restauração e serviços financeiros, impactando grande parte da economia nacional, da sociedade, do meio ambiente e das infraestruturas.
Perante este cenário, o Governo de Cabo Verde, através do Ministério do Mar, reconheceu a necessidade de adequar a governação do setor às exigências atuais, nomeadamente no que se refere à procura por novos serviços e produtos. A modernização em curso visa tornar o setor mais transparente, menos burocrático, mais eficiente e cada vez mais centrado no cidadão e nos operadores económicos, contribuindo para aumentar a competitividade, melhorar a qualidade dos serviços públicos e criar um ambiente de negócios previsível e confiável.
Neste âmbito, a Direção Nacional de Políticas do Mar está a desenvolver e implementar um programa de aceleração da transformação digital da governação do mar, abrangendo áreas como a investigação científica, a formação marítima, a fiscalização das atividades de pesca, o ordenamento e gestão do espaço marítimo, bem como o licenciamento e a exploração sustentável dos recursos marinhos.
O Diretor Nacional explicou ainda que o projeto será implementado por fases. A primeira, atualmente em desenvolvimento, centra-se na criação da plataforma de governação do mar com uma forte componente informacional, já incorporando alguns serviços digitais. Numa segunda fase, está prevista a integração digital das instituições tuteladas pelo Ministério do Mar, com o objetivo de garantir a interoperabilidade entre os principais atores do ecossistema marítimo e promover uma gestão mais eficiente e coordenada dos recursos.
Posteriormente, a plataforma será articulada com outras plataformas digitais já existentes, reforçando a dinâmica e a modernização do setor.
“A ambição é clara: construir um ecossistema digital integrado do setor marítimo nacional, estabelecendo bases sólidas para uma transformação digital sustentável”, destacou Anísio Évora.
O workshop constituiu não apenas um momento de apresentação da plataforma, mas também um espaço de trabalho colaborativo. Para além das sessões de partilha, foi realizado um momento prático em que os diversos participantes puderam testar funcionalidades, identificar lacunas e apresentar sugestões concretas, contribuindo com subsídios para enriquecer e melhorar a plataforma.
O DNPM salientou que este processo participativo permitiu validar o trabalho desenvolvido até ao momento e identificar oportunidades para acelerar a digitalização do setor do mar.
Anísio Évora aproveitou ainda a ocasião para reconhecer o papel fundamental dos parceiros envolvidos no projeto.
A iniciativa conta com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no âmbito do projeto de gestão das ameaças aos ecossistemas marinhos e marítimos para o crescimento sustentável, representando mais de 70% do financiamento total desta primeira fase.
Foi também destacado o envolvimento da Universidade Técnica do Atlântico e da empresa PRIME Consulting, que trabalham em parceria na implementação técnica da plataforma.